26ª Semana Acadêmica de Direito/JGS

CatolicaSC - 2026

26ª Semana Acadêmica de Direito - Vértice: O Direito por outros ângulo - Data do Evento: 29/09/2026

Palestrantes:

Paulo Marcondes Brincas (OAB/SC 6.599) é advogado com atuação em Florianópolis desde 1989. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), possui sólida bagagem acadêmica, tendo lecionado Direito de Empresa na própria UFSC e em diversas outras instituições de ensino superior. Em sua trajetória de liderança de classe, presidiu a OAB/SC no triênio 2016-2018 e esteve à frente da Coordenadoria Nacional de Inovação e Tecnologia do Conselho Federal da OAB entre 2023 e 2025.

Gustavo Pacher é advogado com 25 anos de sólida atuação e expertise em Direito Tributário, sendo sócio da HMP Advocacia. Atual Procurador de Defesa de Honorários da OAB/SC, possui destacada trajetória de liderança na classe jurídica, tendo presidido a Subseção de Jaraguá do Sul da OAB/SC. Em paralelo à sua consolidada carreira no Direito, é um agente ativo no ecossistema de inovação, atuando como cofundador de startups nos segmentos de tecnologia e varejo autônomo.

26ª Semana Acadêmica de Direito - Centralização como instrumento de governança: Estratégia, eficiência e resultados nas compras públicas - Data do Evento: 30/09/2026

Palestrante:

Francieli Alves Correa Marquardt é advogada com profunda expertise em Direito Público, Gestão Governamental e Contratações Públicas. Mestre em Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e graduada pela Fundação Educacional de Brusque (FEBE), possui formação pela Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), além de especializações em Mercado de Trabalho e Licitações e Contratos. Com consolidada trajetória na advocacia pública, exerceu papéis estratégicos nos âmbitos municipal e estadual. Atuou como Procuradora Jurídica e Assessora do Município de Massaranduba, além de integrar equipes jurídicas de excelência na Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) e na Controladoria e Procuradoria-Geral do Município de Jaraguá do Sul. No campo acadêmico, dedicou-se por mais de 15 anos à formação de novos profissionais como professora da Católica de Santa Catarina, além de lecionar em cursos de pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo na UNIVALI. Atualmente, exerce a função de Diretora de Gestão de Licitações e Contratos da Secretaria de Estado da Administração de Santa Catarina. Nesta posição de liderança, é responsável pela regulamentação, condução e aprimoramento das contratações públicas estaduais, com forte atuação na modernização e centralização estratégica das compras governamentais por meio do Programa Compras SC.

26ª Semana Acadêmica de Direito - A Justiça Multiportas: Mediação e Conciliação como meios de solução de conflitos - Data do Evento: 01/10/2026

Palestrante:

André Alexandre Happke é Juiz de Direito de 2º Grau e atua como Desembargador Substituto no âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Com sólida atuação na jurisdição cível, é o magistrado responsável pelo Gabinete 01 da 1ª Câmara de Direito Civil e pelo Gabinete 02 do Sétimo Núcleo Civil, com especialização no julgamento de demandas de Saúde Suplementar. Além de sua rigorosa atuação jurisdicional, exerce papel central na gestão e inovação das políticas de resolução de conflitos do Estado. É o Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) Estadual Catarinense, com abrangência no 1º e 2º Graus de jurisdição, e também atua como Coordenador do Núcleo Estadual de Juízes Leigos. Consolida sua liderança institucional nas políticas de autocomposição como Membro Institucional do Colegiado do COJEPEMEC/NUPEMEC do TJSC.