2026-05-15T18:08:48Z http://app.catolicasc.org.br/pergamum/oai/oai2.php

oai::perga-oai/67171 2018-11-01T11:35:23Z

A proteção da criança com suspeita de abuso sexual no momento da inquirição judicial [recurso eletrônico]/Helena Haisi Strychalki ; orientadora Joseana Simone Deckmann Lima Strychalki, Helena Haisi Menores-Estatuto legal, leis, etc.Brasil Crime sexual contra a criança Inquirição Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2013 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 013-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000041/000041CE.pdf

oai::perga-oai/68494 2018-11-01T11:35:55Z

O direito sucessório de filho nascido em decorrência de concepção artificial post mortem [recurso eletrônico]/Queli Prescila Furlanetto ; orientadora Maristela Hertel Furlanetto, Queli Prescila Herança e sucessão Inseminação artificial humana Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2013 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 013-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000045/000045CC.pdf

oai::perga-oai/68497 2018-11-01T11:36:13Z

O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol e suas peculiaridades [recurso eletrônico]/André Luiz Pavin ; orientador Carlos Alberto Hartwig Pavin, André Luiz Jogadores de futebol Contrato de trabalho Esportes-Legislação Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2013 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 013-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000045/000045CF.pdf

oai::perga-oai/68498 2018-12-17T10:32:32Z

A evolução histórica das medidas cautelares no ordenamento jurídico brasileiro e perspectivas frente ao projeto de lei do novo Código de Processo Civil [recurso eletrônico]/Arlei Bakun Junior ; orientador Daniel de Mello Massimino Bakun Junior, Arlei Medidas cautelares História Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2013 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 013-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000045/000045D0.pdf

oai::perga-oai/68499 2018-12-17T10:31:27Z

A concorrência desleal no direito marcário à luz da Lei n. 9.279-96 [recurso eletrônico]/Juliana Rosa Anacleto Kuczkowski ; orientação Romeo Piazera Junior Kuczkowski, Juliana Rosa Anacleto Concorrência desleal Propriedade industrial Marca registrada Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2013 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 013-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000045/000045D1.pdf

oai::perga-oai/68500 2018-12-17T10:30:11Z

Lei de improbidade administrativa sob a ótica da lei da ficha limpa [recurso eletrônico]/Giovani Elias Brugnago ; orientação Francieli Alves Correa Bizatto Brugnago, Giovani Elias Brasil.Lei complementar n. 135, de 4 de junho de 2010 Improbidade administrativa Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2013 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 013-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000045/000045D2.pdf

oai::perga-oai/69404 2018-11-05T11:47:11Z

A presença do advogado no processo administrativo disciplinar [recurso eletrônico]:necessidade ou faculdade/Janaina Coelho ; orientadora Francieli Alves Correa Bizatto Coelho, Janaina Processo administrativo Brasil Servidores públicos Advogados Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000048/0000483B.pdf

oai::perga-oai/69405 2018-12-17T09:57:53Z

Possibilidade de intentar ação de ressarcimento por danos materiais diretamente contra o banco sacado em função de cheque sem provisão de fundos [recurso eletrônico]/João Guilherme Güths ; orientador Romeo Piazera Junior Güths, João Guilherme Danos (Direito) Reparação (Direito) Cheques Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000048/0000483C.pdf

oai::perga-oai/69406 2018-11-28T11:10:23Z

Os aspectos inconstitucionais da prisão preventiva [recurso eletrônico]/Gabriel Marcos Garcia ; orientador Diego Augusto Bayer Garcia, Gabriel Marcos Prisão preventiva Brasil Constitucionalidade das leis Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000093/000093C7.pdf

oai::perga-oai/69407 2019-01-11T12:45:42Z

Da validade da perícia cinético-funcional para a determinação do nexo de causalidade em episódios de lesão por esforço repetitivo e distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho [recurso eletrônico]/Evandro José Fuechter ; orientador Romeo Piazera Junior Fuechter, Evandro José Perícia médica Lesões por esforços repetitivos Acidentes do trabalho Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000048/0000483E.pdf

oai::perga-oai/69408 2018-11-28T10:57:35Z

A (a)tipicidade do furto de uso [recurso eletrônico]/Daniel Bortolini Rosá ; orientador Mario Cesar Felippi Filho A atipicidade do furto de uso A tipicidade do furto de uso Rosá, Daniel Bortolini Brasil.Código penal (1940) Furto Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000048/0000483F.pdf

oai::perga-oai/69409 2018-11-29T11:55:33Z

Os mecanismos contemporâneos de expropriação patrimonial nos processos de execução civil [recurso eletrônico]:uma análise à luz do Contempt of Court/Jonattan Rocha ; orientador Cristian Rodolfo Wackerhagen Rocha, Jonattan Execuções (Direito) Desapropriação Processo civil Brasil Monografia (Bacharel) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF Jaraguá do Sul 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000048/00004841.pdf

oai::perga-oai/71156 2018-11-01T11:43:49Z

A responsabilidade civil por danos morais nas relações entre cônjuges ou companheiros [recurso eletrônico]/Andressa Theodoro ; orientação Darwinn Harnack Theodoro, Andressa Responsabilidade (Direito) Dano moral Casais Direito de família Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000053/000053F8.pdf

oai::perga-oai/71157 2018-11-05T11:48:44Z

Reflexões acerca da responsabilidade civil pela prática de alienação parental [recurso eletrônico]/Bárbara Tarachucky ; orientação Darwinn Harnack Tarachucky, Bárbara Responsabilidade (Direito) Pais e filhos (Direito) Direito de família Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000053/000053FF.pdf

oai::perga-oai/71158 2018-11-05T11:49:06Z

A desconsideração inversa da personalidade jurídica aplicada ao direito das famílias nas ações de divórcio ou dissolução de união estável [recurso eletrônico]/Heloísa Papp ; orientação Darwinn Harnack Papp, Heloísa Desconsideração da personalidade jurídica Divórcio União estável Direito de família Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000054/00005400.pdf

oai::perga-oai/71159 2018-11-05T11:49:30Z

Os parâmetros para quantificação do dano moral na justiça do trabalho [recurso eletrônico]/Norberto Assad Moreira ; orientação Tatiana Braz Moreira, Norberto Assad Justiça do trabalho Brasil Dano moral Compensação (Direito) Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000054/00005401.pdf

oai::perga-oai/71160 2018-11-29T11:51:27Z

O sujeito ativo da violência doméstica e familiar contra a mulher [recurso eletrônico]/Cristiane Renata de Oliveira ; orientação Diego Augusto Bayer Oliveira, Cristiane Renata de Brasil.Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006 Violência contra as mulheres Violência familiar Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000054/00005402.pdf

oai::perga-oai/71161 2018-11-29T11:50:42Z

A justa indenização na desapropriação à luz da doutrina e da jurisprudência [recurso eletrônico]/Isabel Persike Kolscheski ; orientação Francieli Alves Correa Bizatto Kolscheski, Isabel Persike Desapropriação Indenização Direito de propriedade Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000054/00005403.pdf

oai::perga-oai/71162 2018-11-05T11:50:55Z

A linha tênue entre a caracterização do dolo eventual ou da culpa consciente em homicídios decorrentes da embriaguez ao volante [recurso eletrônico]/Sócrates Alfredo Odia ; orientação Diego Augusto Bayer Odia, Sócrates Alfredo Homicídio Embriaguez (Direito penal) Dolo (Direito penal) Culpa (Direito) Responsabilidade em relação aos acidentes de trânsito Trânsito Infrações Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000054/00005404.pdf

oai::perga-oai/72215 2018-11-05T11:51:35Z

A incidência do imposto sobre produtos industrializados na importação [recurso eletrônico]/Alexandre Brognoli ; orientador Sérgio Kuchenbecker Junior Brognoli, Alexandre Imposto sobre produtos industrializados Imposto de importação Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00005F/00005FAF.pdf

oai::perga-oai/72216 2018-11-05T11:52:03Z

Aplicabilidade da justiça restaurativa nos crimes de menor e médio potencial ofensivo, sua efetividade e a atuação do Estado [recurso eletrônico]/Aline Picoli Minel ; orientador Diego Augusto Bayer Minel, Aline Picoli Justiça restaurativa Direito penal Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00005F/00005FB0.pdf

oai::perga-oai/72217 2018-11-07T11:12:28Z

O tombamento como instrumento jurídico de proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural e o reflexo ao particular [recurso eletrônico]/Biana Cristina Stoinski ; orientador Francieli Alves Correa Bizatto Stoinski, Biana Cristina Patrimônio cultural-Proteção Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00005F/00005FB1.pdf

oai::perga-oai/72218 2018-11-07T11:12:58Z

A tributação dos rendimentos de consultores técnicos contratados por organizações internacionais no Brasil [recurso eletrônico]/Bruna Motta Piazera ; orientador Célia Celina Gascho Cassuli Piazera, Bruna Motta Imposto de renda Consultores técnicos (Administração) Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00005F/00005FB2.pdf

oai::perga-oai/72219 2018-11-07T11:25:50Z

Crimes políticos e a vedação da extradição pela prática destes delitos [recurso eletrônico]/Caroline Mrygllod ; orientador Cícero Dittrich Mrygllod, Caroline Crime político Direito penal Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00005F/00005FB3.pdf

oai::perga-oai/72220 2018-11-07T11:26:14Z

A introdução da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no ordenamento processual civil brasileiro [recurso eletrônico]/Cleiton Stoinski ; orientador Kesley de Moraes Silva Stoinski, Cleiton Prova (Direito) Processo civil Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00005F/00005FB4.pdf

oai::perga-oai/72221 2018-11-07T11:26:36Z

A possibilidade de exoneração do sócio fiador em contrato de mútuo bancário, diante de sua retirada da sociedade limitada afiançada [recurso eletrônico]/Dhiogo F. Zimmerman ; orientador Caetano Dias Corrêa Zimmerman, Dhiogo F. Sociedades comerciais Aval e fiança Contratos Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00005F/00005FB5. Zimmermann.pdf

oai::perga-oai/72222 2018-11-07T11:27:41Z

O superendividamento do consumidor como hipótese de revisão dos contratos de crédito [recurso eletrônico]/Djane Cristina Heinzen Roesler ; orientador Caetano Dias Corrêa Roesler, Djane Cristina Heinzen Devedores e credores Contratos Defesa do consumidor-Legislação Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00005F/00005FB6. ROESLER.pdf

oai::perga-oai/72223 2018-11-07T11:28:08Z

O erro de diagnóstico na responsabilidade civil médica [recurso eletrônico]/Ellen Ersching ; orientador Darwinn Harnack Ersching, Ellen Responsabilidade (Direito) Ética profissional Erros médicos Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00005F/00005FBC.pdf

oai::perga-oai/72224 2018-11-07T11:28:36Z

A (in)aplicabilidade do princípio de insignificância no crime de posse de drogas para consumo pessoal à luz da atividade jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal [recurso eletrônico]/Fabio Simbalinski ; orientador Mario Cesar Felippi Filho A inaplicabilidade do princípio de insignificância no crime de posse de drogas para consumo pessoal à luz da atividade jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal Simbalinski, Fabio Brasil.Supremo Tribunal Federal Princípio da insignificância Drogas-Legislação Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00005F/00005FD2.pdf

oai::perga-oai/72225 2018-11-07T11:33:03Z

O termo inicial para contagem do prazo prescricional para o redirecionamento na execução fiscal nos termos do Art. 135, Inciso III do Código Tributário Nacional [recurso eletrônico]/Felipe Eduardo da Costa ; orientador Sérgio Kuchenbecker Junior Costa, Felipe Eduardo da Brasil.Código Tributário Nacional (1966) Execução fiscal Prescrição (Direito) Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00005F/00005FE0. da Costa.pdf

oai::perga-oai/72226 2018-11-07T11:33:45Z

A (im)possibilidade da lavratura do termo circunstaciado pela polícia militar [recurso eletrônico]/Fernanda Andressa Simão ; orientador Mário César Felippi Filho Simão, Fernanda Andressa Polícia militar Jurisdição penal Termo circunstanciado Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00005F/00005FFC.pdf

oai::perga-oai/72227 2018-11-07T11:44:30Z

O abandono afetivo dos filhos pelos pais [recurso eletrônico]:consequências jurídicas/Francielle Michelle Grazek ; orientadora Suely Maria Maestri Brognoli Grazek, Francielle Michelle Pais e filhos (Direito) Menores-Estatuto legal, leis, etc.Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000060/00006009.pdf

oai::perga-oai/72228 2018-11-07T11:44:56Z

As garantias constitucionais no inquérito policial [recurso eletrônico]/Gustavo Voltolini ; orientadora Karina Guidi Valverde Martins Voltolini, Gustavo Inquérito policial Brasil Garantia (Direito) Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000060/0000600A.pdf

oai::perga-oai/72229 2018-11-07T11:45:36Z

A interferência na independência dos três poderes provocada pela concessão de efeitos Erga Omnes nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade [recurso eletrônico]/Heloisa Schmidt Burg ; orientador Cícero Dittrich Burg, Heloisa Schmidt Brasil.Supremo Tribunal Federal Controle da constitucionalidade Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000060/0000600B.pdf

oai::perga-oai/72230 2018-11-08T10:51:53Z

Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades limitadas [recurso eletrônico]/Kelly Becker Barbosa ; orientador Sérgio Kuchenbecker Junior Barbosa, Kelly Becker Desconsideração da personalidade jurídica Sociedades comerciais-Legislação Brasil Processo civil Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000060/0000600C.pdf

oai::perga-oai/72231 2018-11-08T10:51:36Z

A (im)possibilidade da fixação de regime inicial de cumprimento de pena diverso do fechado aos condenados pela prática do crime de tráfico ilícito de drogas [recurso eletrônico]/Leonardo Graffunder de Oliveira ; orientador Mario Cesar Felippi Filho A impossibilidade da fixação de regime inicial de cumprimento de pena diverso do fechado aos condenados pela prática do crime de tráfico ilícito de drogas Oliveira, Leonardo Graffunder de Tráfico de drogas Direito penal Brasil Pena (Direito) Monografia (Bacharel) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF Jaraguá do Sul 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000060/0000600D.pdf

oai::perga-oai/72232 2018-11-08T10:49:27Z

A teoria de responsabilidade civil na prática desportiva e a possibilidade de equiparar o espectador ao consumidor para todos os efeitos legais [recurso eletrônico]/Luísa Bettoni ; orientador Raphael Rocha Lopes Bettoni, Luísa Responsabilidade (Direito) Esportes-Legislação Brasil Defesa do consumidor-Legislação Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000060/0000600E.pdf

oai::perga-oai/72233 2018-11-08T10:49:51Z

Criminologia [recurso eletrônico]:um olhar por trás do crime/Martha Cristina Seidel Cielunsinski ; orientador Diego Augusto Bayer Cielusinski, Martha Cristina Seidel Criminologia Brasil Direito penal Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000060/0000600F.pdf

oai::perga-oai/72234 2018-11-08T10:48:56Z

A desapropriação indireta e seus efeitos jurídicos em face do expropriado [recurso eletrônico]/Morgana Leite Borchers ; orientadora Francieli Alves Correa Bizatto Borchers, Morgana Leite Desapropriação Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000060/00006010.pdf

oai::perga-oai/72235 2018-11-08T10:52:36Z

Os efeitos da filiação socioafetiva na sucessão legítima [recurso eletrônico]/Patrick de Oliveira Ribeiro ; orientador Maristela Hertel Ribeiro, Patrick de Oliveira Paternidade Herança e sucessão Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000060/00006011.pdf

oai::perga-oai/72236 2018-11-08T10:52:58Z

A responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional [recurso eletrônico]/Pedro Rafael Bernal Polastro ; orientador Daniel de Mello Massimino Polastro, Pedro Rafael Bernal Responsabilidade do Estado Poder judiciário Brasil Morosidade da justiça Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000060/00006012.pdf

oai::perga-oai/72237 2018-10-29T11:01:41Z

Filiação socioafetiva com padrastro ou madrasta e a (im)possibilidade de acréscimo do patronímico [recurso eletrônico]/Priscila Maiara Zanghelini ; orientador Darwinn Harnack Zanghelini, Priscila Maiara Paternidade Nomes pessoais Direito de família Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000060/0000601B.pdf

oai::perga-oai/72238 2018-11-08T10:53:44Z

A contratação de serviços advocatícios pela administração pública e a inexigibilidade de licitação [recurso eletrônico]/Tacila Stolf da Silva ; orientadora Francieli Alves Correa Bizatto Silva, Tacila Stolf da Prestação de serviços Contrato público Brasil Advogados-Honorários Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000060/00006023.pdf

oai::perga-oai/72239 2018-11-08T10:54:12Z

O controle de legalidade pelo poder judiciário dos atos administrativos discricionários e seu mérito [recurso eletrônico]/Tassianne Romanovicz ; orientadora Francieli Alves Correa Bizatto Romanovicz, Tassianne Controle jurisdicional de atos administrativos Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000060/00006024.pdf

oai::perga-oai/72240 2018-11-08T10:54:37Z

Responsabilidade civil da imprensa em matérias vinculando o cidadão a crime que não cometeu [recurso eletrônico]/Renata Rucinski ; orientador Raphael Rocha Lopes Rucinski, Renata Responsabilidade (Direito) Dano moral Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2014 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 014-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000060/00006025.pdf

oai::perga-oai/72621 2018-11-08T10:55:00Z

O tombamento histórico do bairro Rio da Luz em Jaraguá do Sul-SC no contexto do estado democrático de direito [recurso eletrônico]/Jackson Kalfels ; orientadora Luiza Landerdahl Christmann Kalfels, Jackson Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil) Brasil.Constituição (1988) Patrimônio cultural-Proteção Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000068/000068F0.pdf Rio da Luz, Bairro

oai::perga-oai/72622 2018-11-08T10:55:25Z

O concurso público e o exame médico admissional [recurso eletrônico]:os limites da análise médica como motivo para a desclassificação de candidato/Jean Carlos Klug ; orientadora Francieli Alvez Correa Bizatto Klug, Jean Carlos Serviço público Concursos Brasil Serviço público Exames médicos Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000069/00006900.pdf

oai::perga-oai/72625 2018-11-08T10:55:49Z

A judicialização da saúde [recurso eletrônico]:a responsabilidade civil do Estado no fornecimento de medicamentos não padronizados e a intervenção do judiciário/Jéssica Myllena Schafauser ; orientadora Francieli Alvez Correa Bizatto Schafauser, Jéssica Myllena Medicamentos Brasil Política governamental Direito à saúde Brasil Processo civil Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000069/00006913.pdf

oai::perga-oai/72627 2018-11-08T10:56:19Z

Liberdade de crença e a liberdade de orientação sexual [recurso eletrônico]:análise sob a perspectiva do conflito de normas e a garantia de direitos fundamentais/Luiz Fernando Franzner ; orientador Cícero Dittrich Franzner, Luiz Fernando Liberdade religiosa Brasil Liberdade sexual Brasil Garantia (Direito) Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000069/00006914.pdf

oai::perga-oai/72628 2018-11-08T10:56:43Z

A responsabilidade penal da pessoa jurídica [recurso eletrônico]:uma nova perspectiva a partir da decisão da 1ª Turma do STF no agravo regimental do recurso extraordinário 548.181PR/Marco Antonio Piva de Lima ; orientador Mario Cesar Felippi Filho Lima, Marco Antônio Piva de Responsabilidade penal Brasil Pessoa jurídica Garantia (Direito) Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000069/00006915.pdf

oai::perga-oai/72629 2018-11-08T10:57:05Z

Estupro de vulnerável [recurso eletrônico]:relativização da vulnerabilidade da pessoa menor de 14 (catorze) anos/Mariana de Paula Rigon ; orientador Mario Cesar Felippi Filho Rigon, Mariana de Paula Estupro Crime sexual Brasil Menores Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000069/00006916.pdf

oai::perga-oai/72631 2018-11-29T11:39:24Z

O regime diferenciado de contratação e a lei geral de licitações [recurso eletrônico]:uma análise comparativa/Scheyla Cristine Müller ; orientadora Francieli Alves Correa Bizatto Müller, Scheyla Cristine Brasil.Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 Contrato público Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000069/00006917.pdf

oai::perga-oai/72633 2018-11-08T10:57:49Z

Direito à informação versus direito ao esquecimento [recurso eletrônico]:um debate acerca da eternização da pena/Priscila Schneider Rubinihc ; orientador Mario Cesar Felippi Filho Rubinihc, Priscila Schneider Direito à informação Brasil Dignidade Liberdade de expressão Liberdade de informação Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000069/00006918.pdf

oai::perga-oai/72635 2018-11-08T10:58:27Z

As tutelas de urgência no ordenamento jurídico brasileiro a fim de garantir o princípio da efetividade da prestação da tutela jurisdicional [recurso eletrônico]/Tharine Hobell ; orientador Thiago André Marques Vieira Hobell, Tharine Tutela antecipada Brasil Medidas cautelares Brasil Princípio da efetividade Acesso à justiça Processo civil Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000069/00006919.pdf

oai::perga-oai/72651 2018-11-08T10:58:48Z

Responsabilidade civil do Estado por ineficiência do serviço de segurança pública [recurso eletrônico]/Adalberto Wiliczinski Junior ; orientadora Suely Maria Maestri Brognoli Wiliczinski Junior, Adalberto Responsabilidade do Estado Brasil Segurança pública Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000069/0000691D.pdf

oai::perga-oai/72652 2018-11-08T10:59:34Z

Imputabilidade dos assassinos em série portadores de transtornos mentais com base na análise criminológica comportamental [recurso eletrônico]/Andyara Batista Moreira ; orientador Diego Augusto Bayer Moreira, Andyara Batista Responsabilidade penal Brasil Homicidas em série Brasil Criminologia Doenças mentais Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000069/0000691E.pdf

oai::perga-oai/72653 2018-10-29T11:17:32Z

A importância da boa comunicação para o operador do direito [recurso eletrônico]/Eloá Beber ; orientadora Helena Cristina Lübke Beber, Eloá Direito-Linguagem Redação forense Oratória Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000069/0000691F.pdf

oai::perga-oai/72655 2018-11-29T11:31:07Z

O populismo penal [recurso eletrônico]:discurso punitivo, influência midiática e finalidade da pena/Fernanda Drews ; orientador Diego Augusto Bayer Drews, Fernanda Direito penal Brasil Pena (Direito) Brasil Comunicação de massa Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000069/00006920.pdf

oai::perga-oai/72656 2018-11-08T11:00:42Z

Estudo acerca dos casos de abuso sexual de crianças e adolescentes no município de Jaraguá do Sul - SC entre o período de 2011 a 2014 e a resposta penal [recurso eletrônico]/Giuliano Portes do Nascimento ; orientador Daniel de Mello Massimino Nascimento, Giuliano Portes do Crime contra a criança Jaraguá do Sul (SC) Crime sexual Jaraguá do Sul (SC) Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000069/00006982.pdf

oai::perga-oai/72704 2018-11-08T11:01:03Z

Da regulamentação do adicional de trabalho penoso previsto na Constituição Federal [recurso eletrônico]/Irenice Ester Gonçalves Cordeiro ; orientadora Suely Maria Maestri Brognoli Cordeiro, Irenice Ester Gonçalves Ambiente de trabalho Direito do trabalho Brasil Dignidade Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000069/00006983. G. Cordeiro.pdf

oai::perga-oai/72806 2018-11-08T11:01:27Z

Guarda compartilhada dos filhos na dissolução conjugal litigiosa [recurso eletrônico]/Tiago Francisco Zacchi ; orientador Cesar Alberto Aguiar Cesar Zacchi, Tiago Francisco Guarda compartilhada Brasil Divórcio-Legislação Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00006A/00006A27.pdf

oai::perga-oai/73030 2018-11-08T11:01:54Z

Pensão por morte e suas alterações frente à medida provisória n. 664-2014 [recurso eletrônico]/Bianka Antunes de Oliveira ; orientadora Alice Eyng Maçaneiro Oliveira, Bianka Antunes de Pensões por morte Brasil Benefícios previdenciários Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00006D/00006D2A. 6642014.pdf

oai::perga-oai/73042 2018-11-08T11:02:18Z

O fenômeno da comoriência no direito sucessório [recurso eletrônico]/Aline Cristiane Ferreira Paez ; orientador Fábio Shclickmann Paez, Aline Cristiane Ferreira Herança e sucessão Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00006D/00006D29. F. Paez - O fenômeno da comoriência no direito sucessório..pdf

oai::perga-oai/73044 2018-11-08T11:02:40Z

O conceito de nascituro e as teorias sobre o início da personalidade frente à decisão do Supremo Tribunal Federal na ação direta de inconstitucionalidade 3510 [recurso eletrônico]/Aline Gobbi ; orientadora Luiza Landerdahl Christmann Gobbi, Aline Nascituros (Direito) Brasil Personalidade (Direito) Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00006D/00006D2B.pdf

oai::perga-oai/73045 2018-11-08T11:03:10Z

Inadimplemento antecipado e sua recepção pelo direito brasileiro [recurso eletrônico]/Ana Carolina Zunino ; orientadora Lucimara Deretti Zunino, Ana Carolina Obrigações (Direito) Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00006D/00006D2C.pdf

oai::perga-oai/73046 2018-11-08T11:03:43Z

A responsabiblidade civil do adotante no caso de devolução do adotado [recurso eletrônico]/Ana Caroline Quelin de Lima ; orientador Darwinn Harnack Lima, Ana Caroline Quelin de Responsabilidade (Direito) Brasil Adoção Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00006D/00006D2D.pdf

oai::perga-oai/73047 2018-11-08T11:04:05Z

A autonomia do pedido contraposto em sede de juizado especial cível estadual [recurso eletrônico]/Anderson Michel Hornburg ; orientador Daniel de Mello Massimino Hornburg, Anderson Michel Juizados especiais cíveis Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00006D/00006D2E.pdf

oai::perga-oai/73049 2018-11-08T11:04:29Z

A (in)validade do instituto da colaboração premiada realizada por delegado de polícia como meio eficaz de investigação no combate ao crime organizado na ótica da Lei 12.850-13 [recurso eletrônico]/Bruna Soares França ; orientador Mario César Felippi Filho França, Bruna Soares Direito penal Brasil Crime organizado Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00006D/00006D2F.pdf

oai::perga-oai/73050 2018-11-08T11:04:51Z

Termo circunstanciado realizado pela Polícia Militar no Estado de Santa Catarina [recurso eletrônico]/Cely Auguste Becker ; orientador Diego Augusto Bayer Becker, Cely Auguste Polícia militar Santa Catarina Jurisdição penal Termo circunstanciado Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00006D/00006D38.pdf

oai::perga-oai/73052 2018-11-08T11:05:20Z

A desconsideração inversa da personalidade jurídica da holding patrimonial no caso de conflito no direito de família [recurso eletrônico]/Daniele Janssen ; orientadora Maristela Hertel Janssen, Daniele Desconsideração da personalidade jurídica Brasil Empresas familiares Brasil Direito de família Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00006D/00006D43.pdf

oai::perga-oai/73053 2018-11-08T11:05:43Z

A quantificação da indenização na responsabiblidade civil por perda de uma chance [recurso eletrônico]/Edna Carla Bertoldi ; orientadora Lucimara Deretti Bertoldi, Edna Carla Indenização Brasil Responsabilidade (Direito) Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00006D/00006D52.pdf

oai::perga-oai/73054 2018-11-08T11:06:25Z

A obrigatoriedade da concessão de salvo-conduto ao asilado político [recurso eletrônico]/Eduardo Fausto Zipf Leonetti ; orientador Elton Diego Stolf Leonetti, Eduardo Fausto Zipf Direito de asilo Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00006D/00006D5A.pdf

oai::perga-oai/73055 2018-11-08T11:06:44Z

A cláusula de raio nos contratos mercantis [recurso eletrônico]:exegese a luz do princípio da livre atividade econômica/Eduardo Vettoretti Vázquez ; orientador Cristian Rodolfo Wackerhagen Vázquez, Eduardo Vettoretti Contratos Brasil Cláusulas (Direito) Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00006D/00006D6C.pdf

oai::perga-oai/73057 2018-11-08T11:07:09Z

Reparar ou desapropriar? [recurso eletrônico]:a desvalorização imobiliária causada por obras públicas e a mitigação dos prejuízos ao particular/Emerson Woitexem ; orientador Daniel de Mello Massimino Woitexem, Emerson Desapropriação Brasil Bens imóveis Brasil Reparação (Direito) Responsabilidade do Estado Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00006D/00006D76.PDF

oai::perga-oai/73060 2018-11-08T11:07:34Z

A outorga de direitos de uso dos recursos hídricos como instrumento de gestão (in)eficaz da água no atual contexto brasileiro de escassez [recurso eletrônico]/Francione Martarello Scopel ; orientadora Luiza Landerdahl Christmann Scopel, Francione Martarello Direito de águas Brasil Concessões administrativas Brasil Recursos hídricos Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00006D/00006D82....pdf

oai::perga-oai/73062 2018-11-08T11:08:00Z

A recuperação judicial e as vicissitudes introduzidas pela Lei complementar n. 147-2014 [recurso eletrônico]:exegese à luz do princípio da função social e da preservação da empresa/Guilherme Felipe Vieira ; orientador Cristian Rodolfo Wackerhagen Vieira, Guilherme Felipe Falência Brasil Pequenas e médias empresas Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00006D/00006D83. 147.2014 - exegese à luz do princípio da função social e da preservação da empresa.pdf

oai::perga-oai/73063 2018-11-08T11:08:33Z

A simplificação da linguagem jurídica como facilitadora do acesso à justiça e exercício da cidadania [recurso eletrônico]/Ivete Pereira dos Santos Murakami ; orientadora Helena Cristina Lübke Murakami, Ivete Pereira dos Santos Direito-Linguagem Acesso à justiça Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00006D/00006D84.pdf

oai::perga-oai/73064 2018-11-08T11:09:00Z

A inviolabilidade do advogado e de seu escritório como direito fundamental ao exercício da advocacia [recurso eletrônico]/Jefferson Roberto Ponticelli ; orientador Raphael Rocha Lopes Ponticelli, Jefferson Roberto Advogados Brasil Escritórios de advocacia Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00006D/00006D85.pdf

oai::perga-oai/73065 2018-11-08T11:09:23Z

A possibiblidade de alteração do prenome no registro civil do transexual sem a cirurgia de transgenitalização frente ao atual ordenamento jurídico brasileiro [recurso eletrônico]/Jéssica Kamke ; orientadora Luiza Landerdahl Christmann Kamke, Jéssica Nomes pessoais Brasil Registro civil Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00006D/00006D86.pdf

oai::perga-oai/73066 2018-11-08T11:10:38Z

Responsabiblidade tributária dos sócios e administradores das sociedades limitadas e seus efeitos na execução fiscal [recurso eletrônico]/Jhon Leno Correa de Souza ; orientador Samuel Schoenherr Souza, Jhon Leno Correa de Responsabilidade fiscal Brasil Sociedades limitadas Brasil Execução fiscal Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00006D/00006D87.pdf

oai::perga-oai/73067 2018-11-08T11:11:02Z

Prescrição virtual e a Súmula 438 do STJ [recurso eletrônico]:uma análise sob a égide dos princípios modernos do direito processual penal/Juliana Aline Rank Rudnick ; orientador Diego Augusto Bayer Rudnick, Juliana Aline Rank Prescrição (Direito) Direito penal Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00006D/00006D88.pdf

oai::perga-oai/73068 2018-11-08T11:11:57Z

A fragmentação do processo produtivo e a responsabilização das tomadoras de serviços [recurso eletrônico]/Juliana Losi ; orientadora Tatiana Braz Losi, Juliana Terceirização Brasil Direito do trabalho Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00006D/00006D89..pdf

oai::perga-oai/73069 2018-11-08T11:12:22Z

A inquirição de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais e seus efeitos no processo penal [recurso eletrônico]/Maria Luiza Czernay Rodrigues ; orientador Diego Augusto Bayer Rodrigues, Maria Luiza Czernay Crime sexual contra a criança Adolescentes maltratados sexualmente Processo penal Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00006D/00006D8A..pdf

oai::perga-oai/73070 2018-11-08T11:12:45Z

O instituto do dolo eventual no crime de homicídio praticado por motorista na direção de veículo automotor [recurso eletrônico]/Natanael José Piske ; orientador Mario Cesar Felippi Filho Piske, Natanael José Homicídio Brasil Dolo (Direito penal) Embriaguez (Direito penal) Responsabilidade em relação aos acidentes de trânsito Trânsito Infrações Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00006D/00006D8B.pdf

oai::perga-oai/73071 2018-11-08T11:13:07Z

A (im)possibilidade da aplicação da castração química como modalidade de sanção penal inserida no ordenamento jurídico brasileiro [recurso eletrônico]/Nicolli Coradini ; orientador Mario Cesar Felippi Filho Coradini, Nicolli Pena (Direito) Brasil Castração Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00006D/00006D8C.pdf

oai::perga-oai/73072 2018-11-08T11:21:06Z

A due diligence como ferramenta das negociações prévias à compra e venda de estabelecimento empresarial [recurso eletrônico]/Paulo Affonso de Freitas Melro Neto ; orientadora Maristela Hertel Melro Neto, Paulo Affonso de Freitas Sociedades comerciais Direito comercial Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00006D/00006D8D. Melro Neto - A due dilligence como ferramenta das negociações prévias à compra e venda de estabelecimento empresarial.pdf

oai::perga-oai/73074 2018-11-08T11:21:47Z

A ata notarial como instrumento apto a promover a celeridade processual [recurso eletrônico]/Rodrigo Hypolito da Silva ; orientador Daniel de Mello Massimino Silva, Rodrigo Hypolito da Processo civil Brasil Tabeliães Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00006D/00006D8E.pdf

oai::perga-oai/73076 2018-11-08T11:22:23Z

O instituto da mediação diante da atual crise jurisdicional e as modificações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil [recurso eletrônico]/Tamires Kuskowski ; orientador Sérgio Kuchenbecker Junior Kuskowski, Tamires Mediação Brasil Processo civil Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00006D/00006D8F.pdf

oai::perga-oai/73077 2018-11-08T11:23:11Z

A (im)possibilidade de investidura em cargo público por egresso do sistema prisional [recurso eletrônico]/Thiago Augusto Hempkemaier Espíndola ; orientador Cícero Dittrich Espíndola, Tiago Augusto Hempkemaier Servidores públicos Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00006D/00006D90.pdf

oai::perga-oai/73078 2018-11-08T11:23:36Z

A (in)dispensabilidade da audiência de custódia como pressuposto para a manutenção da prisão cautelar no sistema processual penal brasileiro [recurso eletrônico]/Vanderlei Balsanelli ; orientador Mario Cesar Felippi Filho Balsanelli, Vanderlei Prisão preventiva Brasil Processo penal Brasil Trabalho de conclusão de curso (bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2015 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 015-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/00006D/00006D91....pdf

oai::perga-oai/75289 2018-11-08T11:24:06Z

Da (im)possibilidade do registro multiparental e seus requisitos [recurso eletrônico]/Ana Paula Schulze ; orientadora Suely Maria Maestri Brognoli Schulze, Ana Paula Registro civil Brasil Pais e filhos (Direito) Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2016 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 016-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000083/000083D2.pdf

oai::perga-oai/75291 2018-11-29T11:15:28Z

Adoção póstuma [recurso eletrônico]:análise acerca da (des)necessidade do aforamento do processo pelo adotante em vida/Clarice Ehlert ; orientador Darwinn Harnack Ehlert, Clarice Adoção Pais e filhos (Direito) Direito de família Brasil Trabalho de Conclusão de Curso - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2016 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 016-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000083/000083D3.pdf

oai::perga-oai/75293 2018-11-08T11:39:41Z

A aplicabilidade da transferência do direito de construir na mitigação do ônus suportado pelo proprietário de imóvel tombado por interesse histórico no município de Jaraguá do Sul-SC [recurso eletrônico]/Erwino Almir Safanelli Menegotti ; orientadora Luiza Landerdahl Christmann Rocha, Erwino Almir Safanelli Menegotti Patrimônio cultural-Proteção-Legislação Jaraguá do Sul (SC) Construção civil Legislação Jaraguá do Sul (SC) Trabalho de Conclusão de Curso - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2016 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 016-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000083/000083D4. S. Menegotti Rocha - A aplicabilidade da transferência do direito de construir na mitigação do ônus....pdf

oai::perga-oai/75294 2019-01-10T12:00:03Z

Do tráfico privilegiado [recurso eletrônico]:uma análise do regime inicial do cumprimento de pena/Fernando Augusto Stinghen Preuss ; orientador Mário César Felippi Filho Preuss, Fernando Augusto Stinghen Tráfico de drogas Pena (Direito) Brasil Trabalho de Conclusão de Curso - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2016 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 016-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000083/000083D5.pdf

oai::perga-oai/75296 2018-11-08T11:40:40Z

Audiência de custódia e a sobrecarga do sistema carcerário brasileiro [recurso eletrônico]:a desídia do Estado na implantação desse mecanismo e sua consequencia/Gislaine Hanemann ; orientador Diego Augusto Bayer Hanemann, Gislaine Processo penal Prisões Brasil Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2016 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 016-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000083/000083D6.pdf

oai::perga-oai/75297 2018-11-08T11:41:19Z

Aspectos contravertidos do sistema de combate à corrupção empresarial introduzido pela Lei Nº 12.846/13/[recurso eletrônico]/Gustavo Gontijo Nogueira; orientador Daniel de Mello Massimino Nogueira, Gustavo Gontijo Brasil.Lei n. 12.846, de 1 de agosto de 2013 Crime contra a administração pública Brasil Corrupção Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2016 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF Jaraguá do Sul2016 -- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000083/000083D7.pdf

oai::perga-oai/75298 2018-11-08T11:41:50Z

Da (in)admissibilidade da prova psicografada no direito processual penal brasileiro [recurso eletrônico]/José Ambrósio dos Santos Neto ; orientador Diego Augusto Bayer Santos Neto, José Ambrósio dos 341.434 Doris Processo penal Brasil Obras psicografadas Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2016 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 016-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000083/000083D8..pdf

oai::perga-oai/75299 2018-11-08T11:42:27Z

A (i)licitude da prova produzida por meio de averiguação do aparelho celular do indivíduo durante abordagem policial para a realização de busca pessoal [recurso eletrônico]/Juliano Roberto Cavalheiro ; orientador Mario Cesar Felippi Filho Cavalheiro, Juliano Roberto Prova (Direito) Busca e apreensão Prova ilícita Processo penal Brasil Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2016 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 016-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000083/000083D9.pdf

oai::perga-oai/75300 2018-11-08T11:45:14Z

O STF e a judicialização da política [recurso eletrônico]/Larissa Karoline Boita da Silva ; orientador Daniel de Mello Massimino Silva, Larissa Karoline Boita Brasil.Supremo Tribunal Federal Direito constitucional Brasil Jurisdição Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2016 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 016-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000083/000083DA.pdf

oai::perga-oai/75302 2018-11-08T11:48:57Z

A mediação como meio de acesso para uma justiça eficiente [recurso eletrônico]:reflexões da Lei 13.140-2015/Priscila Viviane Gatscher Furtado ; orientadora Simone Kelly Cetolin Wackerhagen Furtado, Priscila Viviane Gatscher Mediação Acesso à justiça Processo civil Brasil Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Jaraguá do Sul, 2016 Inclui bibliografia Versão exclusiva on-line, disponível somente em arquivo extensão PDF 016-01- http://app.catolicasc.org.br/imagens_biblio/000083/000083DB.140.2015.pdf 1778868529093