HOMICÍDIO PRIVILEGIADO POR VIOLENTA EMOÇÃO – FLAGRANTE DE ADULTÉRIO

Resumo

O presente trabalho se fundamenta no estudo do homicídio privilegiado por violenta emoção, com ênfase nos casos de flagrante de adultério e suas variáveis. Da mesma maneira, traz em seu bojo o entendimento quanto à conceituação de injusta provocação por parte da vítima, com detalhamento sobre as emoções presentes no agente ao momento do cometimento do delito, e se estas são fortes o suficiente para ensejar a redução da pena aplicada. A pesquisa visa aprofundar os conhecimentos acerca do tipo penal e da hipótese de ser o flagrante de adultério considerado como violenta emoção para os fins penais, enquadrando-se assim em uma de suas formas privilegiadas, atentando para o critério temporal da imediatidade e demais quesitos que devem encontrar-se presentes. Por fim, busca-se fazer a relação entre as fontes de direito que embasam todo o estudo, proporcionando a real averiguação de questões relevantes acerca do homicídio privilegiado e de como a concessão desta benesse repercute diretamente no âmbito jurídico.